Na primeira votação do Plenário nesta quarta-feira (16), 51 senadores aprovaram o chamado “Simples da Cultura”, projeto de lei complementar da Câmara (PLC 200/09), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que inclui os produtores e as produções artísticas e culturais no sistema tributário denominado Simples Nacional. Pela medida, que precisa ser sancionada pelo presidente da República ainda este ano para surtir efeitos em 2010, os artistas e produtores de arte e cultura serão beneficiados com uma redução na alíquota de tributação de 18% para até 6%, segundo observou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

A notícia é excelente. É raro ver os políticos percebendo o papel da cultura para o crescimento do país. A visão estreita dos políticos não os deixa perceber que, além de formar parte significativa da população brasileira, artistas e produtores culturais colaboram diretamente, e não apenas em patrimônio imaterial, para o desenvolvimento econômico do país. Segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora da matéria, o setor artístico responde por pelo menos 5% do PIB.

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